RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6294/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
3193 2016, de autoria do governador do Estado, que altera a Lei
13317, de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3193 2016, de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 13317, de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3193 2016, de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 13317, de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Tramitação