RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6283/2016
Requer seja encaminhado à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério
Público de Minas Gerais pedido de providências para que analisada a
denúncia de que o loteamento Floresta Encantada, no Município de
Esmeraldas, foi implantado sem infraestrutura sanitária adequada antes da
venda dos lotes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que analisada a denúncia de que o loteamento Floresta Encantada, no Município de Esmeraldas, foi implantado sem infraestrutura sanitária adequada antes da venda dos lotes.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que analisada a denúncia de que o loteamento Floresta Encantada, no Município de Esmeraldas, foi implantado sem infraestrutura sanitária adequada antes da venda dos lotes.
Tramitação