RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6272/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO RELATÓRIO
FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DO DELEGADO
MÁRCIO HAZAN, QUE CONCLUI PELO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE MARCOS ANDRÉ
REZENDE, SUBINSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, NAS INFRAÇÕES APURADAS, TENDO EM
VISTA A AUSÊNCIA DA OITIVA DO SUBINSPETOR EM QUALQUER FASE DO
PROCEDIMENTO, O QUE DEMONSTRARIA A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DO DELEGADO MÁRCIO HAZAN, QUE CONCLUI PELO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE MARCOS ANDRÉ REZENDE, SUBINSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, NAS INFRAÇÕES APURADAS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA OITIVA DO SUBINSPETOR EM QUALQUER FASE DO PROCEDIMENTO, O QUE DEMONSTRARIA A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DO DELEGADO MÁRCIO HAZAN, QUE CONCLUI PELO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE MARCOS ANDRÉ REZENDE, SUBINSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, NAS INFRAÇÕES APURADAS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA OITIVA DO SUBINSPETOR EM QUALQUER FASE DO PROCEDIMENTO, O QUE DEMONSTRARIA A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.