RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6268/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO JUIZ TITULAR DA VARA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGILIZADA A
TRAMITAÇÃO DOS PROCESSO JUDICIAIS RELATIVOS AO ENVOLVIMENTO DE
MINERADORAS EM EVENTOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E
AMBIENTAIS, BEM COMO A DANOS MATERIAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO JUIZ TITULAR DA VARA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGILIZADA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSO JUDICIAIS RELATIVOS AO ENVOLVIMENTO DE MINERADORAS EM EVENTOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DANOS MATERIAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Proposições relacionadas
RQN 4750 de 2013
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO JUIZ TITULAR DA VARA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGILIZADA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSO JUDICIAIS RELATIVOS AO ENVOLVIMENTO DE MINERADORAS EM EVENTOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DANOS MATERIAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
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RQN 4750 de 2013
Tramitação