RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6242/2013
REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 14º REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 30 4 2013
A MÁRCIO LACERDA, PREFEITO DE BELO HORIZONTE, COM PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGENDADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL,
REUNIÃO COM REPRESENTANTES DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA,
NESTA CAPITAL - OS QUAIS INTEGRAM O POLO PASSIVO DE AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO MUNICÍPIO -, NA QUAL HAJA
PARTICIPAÇÃO DE UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, DE MODO A
ESTABELECER-SE UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS
MORADORES, VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE AS PARTES E GARANTIR O
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2013
Assunto REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 14º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 30 4 2013 A MÁRCIO LACERDA, PREFEITO DE BELO HORIZONTE, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGENDADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, REUNIÃO COM REPRESENTANTES DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NESTA CAPITAL - OS QUAIS INTEGRAM O POLO PASSIVO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO MUNICÍPIO -, NA QUAL HAJA PARTICIPAÇÃO DE UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, DE MODO A ESTABELECER-SE UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS MORADORES, VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE AS PARTES E GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.
Proposições relacionadas
RQN 4741 de 2013
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2013
Assunto REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 14º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 30 4 2013 A MÁRCIO LACERDA, PREFEITO DE BELO HORIZONTE, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGENDADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, REUNIÃO COM REPRESENTANTES DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NESTA CAPITAL - OS QUAIS INTEGRAM O POLO PASSIVO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO MUNICÍPIO -, NA QUAL HAJA PARTICIPAÇÃO DE UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, DE MODO A ESTABELECER-SE UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS MORADORES, VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE AS PARTES E GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.
Proposições relacionadas
RQN 4741 de 2013
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação