RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6059/2016
Requer seja realizada visita ao Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam - com a finalidade de discutir o enquadramento da importação de
resíduos produzidos pela empresa Rhodia, em Cubatão (SP), à luz do art.
12 da Lei 13796, de 2000, como capaz de oferecer riscos à saúde e ao
meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2016
Assunto Requer seja realizada visita ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - com a finalidade de discutir o enquadramento da importação de resíduos produzidos pela empresa Rhodia, em Cubatão (SP), à luz do art. 12 da Lei 13796, de 2000, como capaz de oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2016
Assunto Requer seja realizada visita ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - com a finalidade de discutir o enquadramento da importação de resíduos produzidos pela empresa Rhodia, em Cubatão (SP), à luz do art. 12 da Lei 13796, de 2000, como capaz de oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente.
Tramitação