RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6058/2016
Requer seja realizada visita aos órgãos e entidades do Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - para tratar das
normativas e dificuldades enfrentadas pelos produtores do Estado para
obtenção de crédito junto às instituições financeiras, que passaram a
exigir, para tal fim, documentos relativos à outorga ambiental, que não
são exarados em tempo compatível com a necessidade dos produtores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2016
Assunto Requer seja realizada visita aos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - para tratar das normativas e dificuldades enfrentadas pelos produtores do Estado para obtenção de crédito junto às instituições financeiras, que passaram a exigir, para tal fim, documentos relativos à outorga ambiental, que não são exarados em tempo compatível com a necessidade dos produtores.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2016
Assunto Requer seja realizada visita aos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - para tratar das normativas e dificuldades enfrentadas pelos produtores do Estado para obtenção de crédito junto às instituições financeiras, que passaram a exigir, para tal fim, documentos relativos à outorga ambiental, que não são exarados em tempo compatível com a necessidade dos produtores.
Tramitação