RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6057/2016
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater os impactos
do Decreto 46933, de 2016, que institui a Auditoria Técnica
Extraordinária de Segurança de Barragem, em especial no que se refere aos
prazos e requisitos para análise dos licenciamentos que já tramitam no
Sistema Estadual do Meio Ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater os impactos do Decreto 46933, de 2016, que institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem, em especial no que se refere aos prazos e requisitos para análise dos licenciamentos que já tramitam no Sistema Estadual do Meio Ambiente.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater os impactos do Decreto 46933, de 2016, que institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem, em especial no que se refere aos prazos e requisitos para análise dos licenciamentos que já tramitam no Sistema Estadual do Meio Ambiente.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação