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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6041/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O ART 4 DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 2007, PARA MINISTRÁ-LOS.
Situação atual: APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual APROVADO
Local COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2013
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O ART 4 DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 2007, PARA MINISTRÁ-LOS.
Observação AUTORIA COLETIVA.

Tramitação
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