RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6023/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, À COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS DA OAB-MG, À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DA PONTE E AO DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO EM BELO HORIZONTE OFÍCIO DA OUVIDORIA NACIONAL DA IGUALDADE
RACIAL QUE TRATA DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA COMUNIDADES
TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, ESPECIFICAMENTE CONTRA OS UMBANDISTAS
ÉRIKA SIMONELLE CAMPOS E RAFAEL RIBEIRO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MG, À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE E AO DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE OFÍCIO DA OUVIDORIA NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL QUE TRATA DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, ESPECIFICAMENTE CONTRA OS UMBANDISTAS ÉRIKA SIMONELLE CAMPOS E RAFAEL RIBEIRO.
Documentos relacionados OF. 430/2014 - DEFENSORIA ESPECIALIZADA EM DIREITOS HUMANOS, COLETIVOS E SOCIOAMBIENTAIS
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MG, À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE E AO DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE OFÍCIO DA OUVIDORIA NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL QUE TRATA DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, ESPECIFICAMENTE CONTRA OS UMBANDISTAS ÉRIKA SIMONELLE CAMPOS E RAFAEL RIBEIRO.
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Tramitação