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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5942/2013

REQUEREM SEJAM REALIZADAS REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARA OUVIR OS COMITÊS DE BACIA, DE FORMA REGIONALIZADA, E DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AO USO DA ÁGUA E À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, UBERLÂNDIA, FRUTAL, ALFENAS, PARACATU, TEÓFILO OTÔNI, MONTES CLAROS, SÃO FRANCISCO, TRÊS MARIAS, IPATINGA, MINAS NOVAS E JUIZ DE FORA. REQUEREM, AINDA, SEJAM CONVIDADOS PERMANENTES AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE MINAS E ENERGIA DESTA CASA, A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM -, E O PRESIDENTE DO FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICAS.
Situação atual: APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2013
Assunto REQUEREM SEJAM REALIZADAS REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARA OUVIR OS COMITÊS DE BACIA, DE FORMA REGIONALIZADA, E DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AO USO DA ÁGUA E À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, UBERLÂNDIA, FRUTAL, ALFENAS, PARACATU, TEÓFILO OTÔNI, MONTES CLAROS, SÃO FRANCISCO, TRÊS MARIAS, IPATINGA, MINAS NOVAS E JUIZ DE FORA. REQUEREM, AINDA, SEJAM CONVIDADOS PERMANENTES AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE MINAS E ENERGIA DESTA CASA, A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM -, E O PRESIDENTE DO FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICAS.
Observação AUTORIA COLETIVA.

Tramitação
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