RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 593/2015
Requerem seja realizada reunião conjunta da Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia
para debater, em audiência pública, a acessibilidade arquitetônica,
atitudinal e pedagógica nas escolas públicas e privadas no estado bem
como a capacitação de professores, monitores, de toda a equipe escolar,
além da garantia da presença de profissionais especializados, quando
necessário, nas salas de recursos multifuncionais previstas na Seção II -
Educação Especial, do Capítulo II, da Resolução nº 4, de 13/7/2010, da
Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a acessibilidade arquitetônica, atitudinal e pedagógica nas escolas públicas e privadas no estado bem como a capacitação de professores, monitores, de toda a equipe escolar, além da garantia da presença de profissionais especializados, quando necessário, nas salas de recursos multifuncionais previstas na Seção II - Educação Especial, do Capítulo II, da Resolução nº 4, de 13/7/2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a acessibilidade arquitetônica, atitudinal e pedagógica nas escolas públicas e privadas no estado bem como a capacitação de professores, monitores, de toda a equipe escolar, além da garantia da presença de profissionais especializados, quando necessário, nas salas de recursos multifuncionais previstas na Seção II - Educação Especial, do Capítulo II, da Resolução nº 4, de 13/7/2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação