RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5911/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória
905, de 2019, que altera regras trabalhistas para a contração de
jovens e, entre outras imposições, extingue o serviço social nas agências
do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória 905, de 2019, que altera regras trabalhistas para a contração de jovens e, entre outras imposições, extingue o serviço social nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória 905, de 2019, que altera regras trabalhistas para a contração de jovens e, entre outras imposições, extingue o serviço social nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Tramitação