RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5910/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória
905 2019, que, sob a justificativa de gerar empregos em um cenário de
forte crise no mercado de trabalho, retira ainda mais direitos da classe
trabalhadora, ataca categorias específicas e compromete o desenvolvimento
econômico e social do País.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória 905 2019, que, sob a justificativa de gerar empregos em um cenário de forte crise no mercado de trabalho, retira ainda mais direitos da classe trabalhadora, ataca categorias específicas e compromete o desenvolvimento econômico e social do País.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória 905 2019, que, sob a justificativa de gerar empregos em um cenário de forte crise no mercado de trabalho, retira ainda mais direitos da classe trabalhadora, ataca categorias específicas e compromete o desenvolvimento econômico e social do País.
Tramitação