RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5796/2016
Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de
providências para apuração dos fatos narrados no Ofício nº 010104/2016 e,
se for o caso, para que sejam coibidos os atos da administração pública
que infrinjam suas próprias normas e princípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de providências para apuração dos fatos narrados no Ofício nº 010104/2016 e, se for o caso, para que sejam coibidos os atos da administração pública que infrinjam suas próprias normas e princípios.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de providências para apuração dos fatos narrados no Ofício nº 010104/2016 e, se for o caso, para que sejam coibidos os atos da administração pública que infrinjam suas próprias normas e princípios.
Tramitação
09/11/2016
Reiterado o pedido por determinação da presidência da comissão.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Reiterado o pedido por determinação da presidência da comissão.
01/06/2016
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 37.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 37.
27/04/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/5/2016, pág 1.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/5/2016, pág 1.