RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5773/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado e à Secretaria de
Estado de Defesa Social os documentos recebidos dos agentes de segurança
penitenciária presentes na 9ª Reunião Ordinária da comissão; e seja a
comissão comunicada das providências realizadas e dos resultados
alcançados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado e à Secretaria de Estado de Defesa Social os documentos recebidos dos agentes de segurança penitenciária presentes na 9ª Reunião Ordinária da comissão; e seja a comissão comunicada das providências realizadas e dos resultados alcançados.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado e à Secretaria de Estado de Defesa Social os documentos recebidos dos agentes de segurança penitenciária presentes na 9ª Reunião Ordinária da comissão; e seja a comissão comunicada das providências realizadas e dos resultados alcançados.
Tramitação
17/05/2016
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 3.
11/05/2016
Decisão da Presidência tornando sem efeito a aprovação deste requerimento, pela Comissão de Segurança Pública, ocorrida no dia 26 4 2016, por não ter havido quórum exigido para deliberação da Comissão, em atendimento à formulação de questão de ordem do Dep. Rogério Correia, Líder do Bloco Minas Melhor. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 22.
Plenário
Decisão da Presidência tornando sem efeito a aprovação deste requerimento, pela Comissão de Segurança Pública, ocorrida no dia 26 4 2016, por não ter havido quórum exigido para deliberação da Comissão, em atendimento à formulação de questão de ordem do Dep. Rogério Correia, Líder do Bloco Minas Melhor. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 22.
03/05/2016
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/5/2016, pág 3.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/5/2016, pág 3.
26/04/2016
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/5/2016, pág 10.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/5/2016, pág 10.