RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5770/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar
esclarecimentos sobre a motivação do Decreto 46983, de 19 4 2016, que
dispõe sobre as áreas de segurança do governador e do vice-governador e
dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre a motivação do Decreto 46983, de 19 4 2016, que dispõe sobre as áreas de segurança do governador e do vice-governador e dá outras providências.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre a motivação do Decreto 46983, de 19 4 2016, que dispõe sobre as áreas de segurança do governador e do vice-governador e dá outras providências.
Tramitação
11/05/2016
Decisão da Presidência tornando sem efeito a aprovação deste requerimento, pela Comissão de Segurança Pública, ocorrida no dia 26 4 2016, por não ter havido quórum exigido para deliberação da Comissão, em atendimento à formulação de questão de ordem do Dep. Rogério Correia, Líder do Bloco Minas Melhor. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 22.
Plenário
Decisão da Presidência tornando sem efeito a aprovação deste requerimento, pela Comissão de Segurança Pública, ocorrida no dia 26 4 2016, por não ter havido quórum exigido para deliberação da Comissão, em atendimento à formulação de questão de ordem do Dep. Rogério Correia, Líder do Bloco Minas Melhor. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 22.
03/05/2016
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/5/2016, pág 3.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/5/2016, pág 3.
26/04/2016
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/5/2016, pág 10.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/5/2016, pág 10.