RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5751/2023
Requer seja realizada visita ao Distrito de Santa Rita Durão, no
Município de Mariana, para averiguar situação amplamente divulgada pela
imprensa regional, estadual e nacional de possível instabilidade de
estruturas de contenção de rejeitos e de sistemas de drenagem da
mineradora Vale S.A. no referido distrito, que motivaram a interdição
dessas estruturas por parte da Agência Nacional de Mineração - ANM - , em
10/11/2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, para averiguar situação amplamente divulgada pela imprensa regional, estadual e nacional de possível instabilidade de estruturas de contenção de rejeitos e de sistemas de drenagem da mineradora Vale S.A. no referido distrito, que motivaram a interdição dessas estruturas por parte da Agência Nacional de Mineração - ANM - , em 10/11/2023.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, para averiguar situação amplamente divulgada pela imprensa regional, estadual e nacional de possível instabilidade de estruturas de contenção de rejeitos e de sistemas de drenagem da mineradora Vale S.A. no referido distrito, que motivaram a interdição dessas estruturas por parte da Agência Nacional de Mineração - ANM - , em 10/11/2023.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 211. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 211.
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 211. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 211.