RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5665/2019
Requerem seja encaminhado à Presidência do Senado Federal pedido de
providências para que sejam envidados esforços para a aprovação do
Projeto de Lei 2.788 2019, que institui a Política Nacional de
Direitos das Populações Atingidas por Barragens e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência do Senado Federal pedido de providências para que sejam envidados esforços para a aprovação do Projeto de Lei 2.788 2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 4192 de 2019
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 4192 2019
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência do Senado Federal pedido de providências para que sejam envidados esforços para a aprovação do Projeto de Lei 2.788 2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 4192 de 2019
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 4192 2019
Tramitação
21/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.