RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5664/2019
Requerem seja informado ao titular da 6ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que o Projeto de Lei n°
1.200, de 2015, que dispõe sobre atingidos por barragens, encontra-se em
tramitação nesta Casa, tendo sido aprovado em 1º turno pela Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em 20 de novembro de
2019, na forma do substitutivo 2, e que estão sendo envidados todos os
esforços, por parte dos parlamentares aqui subscritos, para sua
aprovação, na melhor forma e no menor tempo possíveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja informado ao titular da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que o Projeto de Lei n° 1.200, de 2015, que dispõe sobre atingidos por barragens, encontra-se em tramitação nesta Casa, tendo sido aprovado em 1º turno pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em 20 de novembro de 2019, na forma do substitutivo 2, e que estão sendo envidados todos os esforços, por parte dos parlamentares aqui subscritos, para sua aprovação, na melhor forma e no menor tempo possíveis.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja informado ao titular da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que o Projeto de Lei n° 1.200, de 2015, que dispõe sobre atingidos por barragens, encontra-se em tramitação nesta Casa, tendo sido aprovado em 1º turno pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em 20 de novembro de 2019, na forma do substitutivo 2, e que estão sendo envidados todos os esforços, por parte dos parlamentares aqui subscritos, para sua aprovação, na melhor forma e no menor tempo possíveis.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
21/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.