RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5640/2019
Requerem seja encaminhado ao titular da 6 vara da Fazenda Pública e
Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o documento entregue na
53 Reunião Extraordinária, realizada em 21 11 2019, contendo os pontos
que consideramos devam ser priorizados nas decisões, tratativas e acordos
judiciais e extrajudiciais com a Empresa Vale S. A. em função do
rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao titular da 6 vara da Fazenda Pública e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o documento entregue na 53 Reunião Extraordinária, realizada em 21 11 2019, contendo os pontos que consideramos devam ser priorizados nas decisões, tratativas e acordos judiciais e extrajudiciais com a Empresa Vale S. A. em função do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao titular da 6 vara da Fazenda Pública e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o documento entregue na 53 Reunião Extraordinária, realizada em 21 11 2019, contendo os pontos que consideramos devam ser priorizados nas decisões, tratativas e acordos judiciais e extrajudiciais com a Empresa Vale S. A. em função do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
21/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.