RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5610/2016
Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Viçosa pedido
de providências para que seja instaurado inquérito policial para
investigar crime ambiental tipificado pelo art 32 da Lei 9605, de 1998,
praticado contra cães, mortos supostamente em decorrência de
envenenamento em São Miguel do Anta.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Viçosa pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para investigar crime ambiental tipificado pelo art 32 da Lei 9605, de 1998, praticado contra cães, mortos supostamente em decorrência de envenenamento em São Miguel do Anta.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Viçosa pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para investigar crime ambiental tipificado pelo art 32 da Lei 9605, de 1998, praticado contra cães, mortos supostamente em decorrência de envenenamento em São Miguel do Anta.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação