RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5609/2016
Requerem seja encaminhado às câmaras municipais do Estado pedido de
providências para que seja instituída comissão de proteção dos animais,
com a finalidade de estimular o debate, em nível municipal, de projetos e
ações para o bem-estar animal e a defesa de seus direitos, tornando-se
parceiras da comissão em funcionamento nesta Casa; e modelo para a
criação da referida comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2016
Assunto Requerem seja encaminhado às câmaras municipais do Estado pedido de providências para que seja instituída comissão de proteção dos animais, com a finalidade de estimular o debate, em nível municipal, de projetos e ações para o bem-estar animal e a defesa de seus direitos, tornando-se parceiras da comissão em funcionamento nesta Casa; e modelo para a criação da referida comissão.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2016
Assunto Requerem seja encaminhado às câmaras municipais do Estado pedido de providências para que seja instituída comissão de proteção dos animais, com a finalidade de estimular o debate, em nível municipal, de projetos e ações para o bem-estar animal e a defesa de seus direitos, tornando-se parceiras da comissão em funcionamento nesta Casa; e modelo para a criação da referida comissão.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação