RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5594/2019
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas
públicas que estão sendo implementadas para viabilizar e incentivar o
reconhecimento de paternidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que estão sendo implementadas para viabilizar e incentivar o reconhecimento de paternidade.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que estão sendo implementadas para viabilizar e incentivar o reconhecimento de paternidade.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
19/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2019, pág 37. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2019, pág 37.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/11/2019, pág 37. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/11/2019, pág 37.


