RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 554/2019
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja adquirido, em caráter de urgência, um sistema de
identificação automatizada de impressões digitais ("Automated Fingerprint
Identification System - AFIS"), o qual permitirá à Polícia Civil de Minas
Gerais a incorporação de cerca de 25 milhões de fichas datiloscópicas
para fins de emissão de carteira de identidade; identificação de vítimas
de acidentes de grandes proporções - a exemplo da tragédia de Brumadinho
-; de crimes nos quais as vítimas são classificadas como desconhecidas; e
identificação de suspeitos da prática de crimes, a partir inclusive de
impressões digitais fragmentadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja adquirido, em caráter de urgência, um sistema de identificação automatizada de impressões digitais ("Automated Fingerprint Identification System - AFIS"), o qual permitirá à Polícia Civil de Minas Gerais a incorporação de cerca de 25 milhões de fichas datiloscópicas para fins de emissão de carteira de identidade; identificação de vítimas de acidentes de grandes proporções - a exemplo da tragédia de Brumadinho -; de crimes nos quais as vítimas são classificadas como desconhecidas; e identificação de suspeitos da prática de crimes, a partir inclusive de impressões digitais fragmentadas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja adquirido, em caráter de urgência, um sistema de identificação automatizada de impressões digitais ("Automated Fingerprint Identification System - AFIS"), o qual permitirá à Polícia Civil de Minas Gerais a incorporação de cerca de 25 milhões de fichas datiloscópicas para fins de emissão de carteira de identidade; identificação de vítimas de acidentes de grandes proporções - a exemplo da tragédia de Brumadinho -; de crimes nos quais as vítimas são classificadas como desconhecidas; e identificação de suspeitos da prática de crimes, a partir inclusive de impressões digitais fragmentadas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação