RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5516/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de
Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Assuntos
Municipais e Regionalização, de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e
Outras Drogas e de Saúde para debater o Projeto de Lei 704 2015, que
dispõe sobre a proibição da realização de eventos "open bar" no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas e de Saúde para debater o Projeto de Lei 704 2015, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos "open bar" no Estado.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas e de Saúde para debater o Projeto de Lei 704 2015, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos "open bar" no Estado.
Tramitação