RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 545/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do
Projeto de Lei 367 2019, de autoria do governador do Estado, nas questões
ambientais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 367 2019, de autoria do governador do Estado, nas questões ambientais.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 367 2019, de autoria do governador do Estado, nas questões ambientais.
Tramitação
12/03/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 27/3/2019, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/3/2019, pág 12. Ata da reunião de comissão republicada no DL de 27/3/2019 em virtude de incorreções verificadas na edição de 16/3/2019, pág 37 a 41.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 27/3/2019, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/3/2019, pág 12. Ata da reunião de comissão republicada no DL de 27/3/2019 em virtude de incorreções verificadas na edição de 16/3/2019, pág 37 a 41.