RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5447/2019
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas
Gerais pedido de providências para que seja instaurado inquérito
policial militar a fim de apurar as circunstâncias que resultaram no
autoextermínio do Cb PM Leandro Cardoso Novais, lotado na 14ª
Companhia de Polícia Militar, no Município de Araçuaí, considerando-se
os reiterados relatórios e laudos psicológicos atestando seu estado
crítico e a necessidade de acompanhamento multiprofissional
sistemático, dados os sintomas psicossomáticos desencadeados por seu
quadro de transtorno mental, e o fato de que foi entregue ao Cb PM
Leandro Cardoso Novais uma pistola .40, com carregador e 15 cartuchos,
em 10 9 2019, mesmo sendo do conhecimento de seus superiores que o
referido policial fazia, à época, uso de medicamentos psicotrópicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial militar a fim de apurar as circunstâncias que resultaram no autoextermínio do Cb PM Leandro Cardoso Novais, lotado na 14ª Companhia de Polícia Militar, no Município de Araçuaí, considerando-se os reiterados relatórios e laudos psicológicos atestando seu estado crítico e a necessidade de acompanhamento multiprofissional sistemático, dados os sintomas psicossomáticos desencadeados por seu quadro de transtorno mental, e o fato de que foi entregue ao Cb PM Leandro Cardoso Novais uma pistola .40, com carregador e 15 cartuchos, em 10 9 2019, mesmo sendo do conhecimento de seus superiores que o referido policial fazia, à época, uso de medicamentos psicotrópicos.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial militar a fim de apurar as circunstâncias que resultaram no autoextermínio do Cb PM Leandro Cardoso Novais, lotado na 14ª Companhia de Polícia Militar, no Município de Araçuaí, considerando-se os reiterados relatórios e laudos psicológicos atestando seu estado crítico e a necessidade de acompanhamento multiprofissional sistemático, dados os sintomas psicossomáticos desencadeados por seu quadro de transtorno mental, e o fato de que foi entregue ao Cb PM Leandro Cardoso Novais uma pistola .40, com carregador e 15 cartuchos, em 10 9 2019, mesmo sendo do conhecimento de seus superiores que o referido policial fazia, à época, uso de medicamentos psicotrópicos.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
07/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2019, pág 31.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2019, pág 31.