RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5262/2019
Requerem sejam encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça e à
Procuradoria da República em Minas Gerais os seguintes documentos:
dossiê dos impactos sociais gerados pela mineração de bauxita no
entorno do território da Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas
- Fonasc.CBH - durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de
Atividades Minerárias - CMI-Copam - em 24 8 2019; e o relatório sobre
a Serra do Brigadeiro, todos apresentados à comissão durante a 44ª
Reunião Extraordinária, realizada em 23 10 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria da República em Minas Gerais os seguintes documentos: dossiê dos impactos sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH - durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI-Copam - em 24 8 2019; e o relatório sobre a Serra do Brigadeiro, todos apresentados à comissão durante a 44ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria da República em Minas Gerais os seguintes documentos: dossiê dos impactos sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH - durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI-Copam - em 24 8 2019; e o relatório sobre a Serra do Brigadeiro, todos apresentados à comissão durante a 44ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação