RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5260/2019
Requerem sejam encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados os seguintes documentos: dossiê dos impactos
sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da
Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da
Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH -
durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades
Minerárias - CMI Copam - em 24 8 2019; e relatório sobre a Serra do
Brigadeiro, todos apresentados a esta comissão na 44ª Reunião
Extraordinária, realizada em 23 10 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados os seguintes documentos: dossiê dos impactos sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH - durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI Copam - em 24 8 2019; e relatório sobre a Serra do Brigadeiro, todos apresentados a esta comissão na 44ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados os seguintes documentos: dossiê dos impactos sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH - durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI Copam - em 24 8 2019; e relatório sobre a Serra do Brigadeiro, todos apresentados a esta comissão na 44ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação