RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5256/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a suspensão da
eficácia da Licença de Operação 00309 1996 212 2015, concedida à
Companhia Brasileira de Alumínio para empreendimento de lavra a céu
aberto de minerais metálicos, exceto minério de ferro, tendo em
consideração as denúncias, apresentadas na audiência pública da
comissão realizada na data de 23 10 2019, de diversas violações de
direitos da população do entorno, incluindo o descumprimento de
condicionantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a suspensão da eficácia da Licença de Operação 00309 1996 212 2015, concedida à Companhia Brasileira de Alumínio para empreendimento de lavra a céu aberto de minerais metálicos, exceto minério de ferro, tendo em consideração as denúncias, apresentadas na audiência pública da comissão realizada na data de 23 10 2019, de diversas violações de direitos da população do entorno, incluindo o descumprimento de condicionantes.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a suspensão da eficácia da Licença de Operação 00309 1996 212 2015, concedida à Companhia Brasileira de Alumínio para empreendimento de lavra a céu aberto de minerais metálicos, exceto minério de ferro, tendo em consideração as denúncias, apresentadas na audiência pública da comissão realizada na data de 23 10 2019, de diversas violações de direitos da população do entorno, incluindo o descumprimento de condicionantes.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação