RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5251/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para envidar
esforços com vistas à criação de um fórum de discussão técnica e
política a respeito dos processos de licenciamento ambiental de
mineração no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro,
garantindo-se a efetiva participação dos moradores locais e a
preservação de direitos fundamentais e sociais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para envidar esforços com vistas à criação de um fórum de discussão técnica e política a respeito dos processos de licenciamento ambiental de mineração no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, garantindo-se a efetiva participação dos moradores locais e a preservação de direitos fundamentais e sociais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para envidar esforços com vistas à criação de um fórum de discussão técnica e política a respeito dos processos de licenciamento ambiental de mineração no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, garantindo-se a efetiva participação dos moradores locais e a preservação de direitos fundamentais e sociais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação