RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5230/2019
Requerem sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas
Gerais e à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Bacia
do Rio Paraíba do Sul os seguintes documentos: dossiê dos impactos
sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da
Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da
Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH -
durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades
Minerárias - CMI/Copam - na data de 24/8/2019; e relatório sobre a
Serra do Brigadeiro, todos apresentados na 44ª Reunião Extraordinária
dessa comissão realizada em 23/10/2019, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio Paraíba do Sul os seguintes documentos: dossiê dos impactos sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH - durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI/Copam - na data de 24/8/2019; e relatório sobre a Serra do Brigadeiro, todos apresentados na 44ª Reunião Extraordinária dessa comissão realizada em 23/10/2019, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício - 840/2019 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Ofício - Of 78/2020 - Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio Paraíba do Sul os seguintes documentos: dossiê dos impactos sociais gerados pela mineração de bauxita no entorno do território da Serra do Brigadeiro; parecer apresentado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH - durante a 31ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI/Copam - na data de 24/8/2019; e relatório sobre a Serra do Brigadeiro, todos apresentados na 44ª Reunião Extraordinária dessa comissão realizada em 23/10/2019, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício - 840/2019 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Ofício - Of 78/2020 - Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...
Tramitação
04/02/2020
Ofício da Sra Danielle Machado Pereira Lemos, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Danielle Machado Pereira Lemos, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 7.
03/12/2019
Ofício da Sra Luciana Imaculada de Paula, promotora de justiça, desembargador do Tribunal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Luciana Imaculada de Paula, promotora de justiça, desembargador do Tribunal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 3.