RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5226/2019
Requerem sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, à Procuradoria-Geral de Justiça e à
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da
Bacia do Rio Paraíba do Sul pedido de providências para priorizarem,
no âmbito de suas competências, a análise dos impactos cumulativos dos
processos de licenciamento ambiental no entorno do Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul pedido de providências para priorizarem, no âmbito de suas competências, a análise dos impactos cumulativos dos processos de licenciamento ambiental no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul pedido de providências para priorizarem, no âmbito de suas competências, a análise dos impactos cumulativos dos processos de licenciamento ambiental no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação