RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5114/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –
pedido de providências para que seja liberado o montante de R$48,4
milhões relativos à cobrança pelo uso da água que deveriam ter sido
repassados aos comitês de bacia do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para que seja liberado o montante de R$48,4 milhões relativos à cobrança pelo uso da água que deveriam ter sido repassados aos comitês de bacia do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3515 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para que seja liberado o montante de R$48,4 milhões relativos à cobrança pelo uso da água que deveriam ter sido repassados aos comitês de bacia do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3515 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação