RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5112/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento da
elaboração do estudo que atestará o aumento de arrecadação dessa pasta
no corrente ano, uma vez que só após a validação desse estudo por
parte da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – poderá ocorrer a celebração
dos contratos com as organizações da sociedade civil que foram
selecionadas, por meio de processo licitatório, para dar apoio à
estruturação dos comitês de bacia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento da elaboração do estudo que atestará o aumento de arrecadação dessa pasta no corrente ano, uma vez que só após a validação desse estudo por parte da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – poderá ocorrer a celebração dos contratos com as organizações da sociedade civil que foram selecionadas, por meio de processo licitatório, para dar apoio à estruturação dos comitês de bacia.
Proposições relacionadas
RQN 3446 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento da elaboração do estudo que atestará o aumento de arrecadação dessa pasta no corrente ano, uma vez que só após a validação desse estudo por parte da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – poderá ocorrer a celebração dos contratos com as organizações da sociedade civil que foram selecionadas, por meio de processo licitatório, para dar apoio à estruturação dos comitês de bacia.
Proposições relacionadas
RQN 3446 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação