RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5111/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a cessão, por
essa secretaria, de equipamentos adquiridos com recursos provenientes
da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de
Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários –
TFRM – para utilização na fiscalização de barragens no Estado por
parte da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a cessão, por essa secretaria, de equipamentos adquiridos com recursos provenientes da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – para utilização na fiscalização de barragens no Estado por parte da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Proposições relacionadas
RQN 3445 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a cessão, por essa secretaria, de equipamentos adquiridos com recursos provenientes da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – para utilização na fiscalização de barragens no Estado por parte da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Proposições relacionadas
RQN 3445 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação