RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5108/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido
de providências para que, diante das determinações da Lei 18185,
de 2009, seja mantida, em caráter excepcional, a partir de 2021, a
contratação temporária de brigadistas para a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, tendo em vista
a importância dessas equipes para o controle de incêndios florestais
em unidades de conservação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, diante das determinações da Lei 18185, de 2009, seja mantida, em caráter excepcional, a partir de 2021, a contratação temporária de brigadistas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, tendo em vista a importância dessas equipes para o controle de incêndios florestais em unidades de conservação.
Proposições relacionadas
RQN 3459 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, diante das determinações da Lei 18185, de 2009, seja mantida, em caráter excepcional, a partir de 2021, a contratação temporária de brigadistas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, tendo em vista a importância dessas equipes para o controle de incêndios florestais em unidades de conservação.
Proposições relacionadas
RQN 3459 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação