RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5105/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido
de providências para que sejam alocados os recursos necessários para o
desenvolvimento célere de sistema informatizado de apoio à análise de
processos de autos de infração ambientais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que sejam alocados os recursos necessários para o desenvolvimento célere de sistema informatizado de apoio à análise de processos de autos de infração ambientais.
Proposições relacionadas
RQN 3456 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que sejam alocados os recursos necessários para o desenvolvimento célere de sistema informatizado de apoio à análise de processos de autos de infração ambientais.
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RQN 3456 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação