RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5057/2012
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PARA APURAR DENÚNCIA ACERCA DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS DISPOSITIVOS DA LEI
FEDERAL 10671, DE 2003, NA COMPOSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESPORTIVA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À NOMEAÇÃO DO ATUAL
AUDITOR DA 2º COMISSÃO DISCIPLINAR DAQUELE ÓRGÃO, SR JONAS LOPES DE
CARVALHO NETO, QUE NÃO OBEDECEU AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E
MORALIDADE, ESTABELECIDOS NO ART 34 DA REFERIDA LEI.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2012
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA APURAR DENÚNCIA ACERCA DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10671, DE 2003, NA COMPOSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À NOMEAÇÃO DO ATUAL AUDITOR DA 2º COMISSÃO DISCIPLINAR DAQUELE ÓRGÃO, SR JONAS LOPES DE CARVALHO NETO, QUE NÃO OBEDECEU AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE, ESTABELECIDOS NO ART 34 DA REFERIDA LEI.
Proposições relacionadas
RQN 3921 de 2012
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2012
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA APURAR DENÚNCIA ACERCA DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10671, DE 2003, NA COMPOSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À NOMEAÇÃO DO ATUAL AUDITOR DA 2º COMISSÃO DISCIPLINAR DAQUELE ÓRGÃO, SR JONAS LOPES DE CARVALHO NETO, QUE NÃO OBEDECEU AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE, ESTABELECIDOS NO ART 34 DA REFERIDA LEI.
Proposições relacionadas
RQN 3921 de 2012
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação
27/11/2012
APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2012 PÁG 42.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2012 PÁG 42.