RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5043/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de
Assuntos Municipais e Regionalização, de Segurança Pública, de Saúde e de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a realização de
festas e eventos denominados "open bar" ou similares, que se caracterizam
por terem bebidas liberadas, inclusive alcoólicas, bem como o Projeto de
Lei 704 2015, que trata desse tema.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Segurança Pública, de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a realização de festas e eventos denominados "open bar" ou similares, que se caracterizam por terem bebidas liberadas, inclusive alcoólicas, bem como o Projeto de Lei 704 2015, que trata desse tema.
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Segurança Pública, de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a realização de festas e eventos denominados "open bar" ou similares, que se caracterizam por terem bebidas liberadas, inclusive alcoólicas, bem como o Projeto de Lei 704 2015, que trata desse tema.
Tramitação