RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5015/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
agilize a elaboração de cartilha educativa sobre a regularização
ambiental de empreendimentos aquícolas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que agilize a elaboração de cartilha educativa sobre a regularização ambiental de empreendimentos aquícolas.
Proposições relacionadas
RQN 3501 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que agilize a elaboração de cartilha educativa sobre a regularização ambiental de empreendimentos aquícolas.
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RQN 3501 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação