RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5003/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que
seja realizada a regulamentação participativa da Lei nº 23.157, de
2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos
artesanais de Minas Gerais, de modo a considerar as possibilidades
operacionais dos produtores de queijo artesanal do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja realizada a regulamentação participativa da Lei nº 23.157, de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais, de modo a considerar as possibilidades operacionais dos produtores de queijo artesanal do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3493 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja realizada a regulamentação participativa da Lei nº 23.157, de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais, de modo a considerar as possibilidades operacionais dos produtores de queijo artesanal do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3493 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação