RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4966/2023
Requer seja informado ao secretário de Estado da Fazenda o tema
enfatizado pela comissão a ser apresentado na reunião de prestação de
contas da gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/23, em atendimento
ao art 54 da Constituição do Estado: situação fiscal do Estado com foco
na arrecadação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado da Fazenda o tema enfatizado pela comissão a ser apresentado na reunião de prestação de contas da gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/23, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: situação fiscal do Estado com foco na arrecadação.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado da Fazenda o tema enfatizado pela comissão a ser apresentado na reunião de prestação de contas da gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/23, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: situação fiscal do Estado com foco na arrecadação.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 20.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 20.