RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4852/2016
Requerem seja realizado, no ano de 2016, evento na forma de ciclo de
debates ou seminário legislativo destinado a discutir o Fundo de Exaustão
e Assistência aos Municípios Mineradores, conforme o disposto no art 253,
§ 3º, da Constituição Estadual, a fim de estimular a diversidade de
atividades econômicas desses municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2016
Assunto Requerem seja realizado, no ano de 2016, evento na forma de ciclo de debates ou seminário legislativo destinado a discutir o Fundo de Exaustão e Assistência aos Municípios Mineradores, conforme o disposto no art 253, § 3º, da Constituição Estadual, a fim de estimular a diversidade de atividades econômicas desses municípios.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2016
Assunto Requerem seja realizado, no ano de 2016, evento na forma de ciclo de debates ou seminário legislativo destinado a discutir o Fundo de Exaustão e Assistência aos Municípios Mineradores, conforme o disposto no art 253, § 3º, da Constituição Estadual, a fim de estimular a diversidade de atividades econômicas desses municípios.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação