RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4796/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido
de providências para que sejam estimulados e realizados projetos de
proteção e recuperação de nascentes, além de programas de pagamentos por
serviços ambientais relacionados com a produção de água nos Vales dos
Rios Jequitinhonha e Mucuri.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Águas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam estimulados e realizados projetos de proteção e recuperação de nascentes, além de programas de pagamentos por serviços ambientais relacionados com a produção de água nos Vales dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.
Proposições relacionadas
RQN 3654 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 117/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Comissão Extraordinária das Águas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam estimulados e realizados projetos de proteção e recuperação de nascentes, além de programas de pagamentos por serviços ambientais relacionados com a produção de água nos Vales dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.
Proposições relacionadas
RQN 3654 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 117/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação