RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4790/2015
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para promover, prioritariamente, a revitalização da bacia hidrográfica do
Rio Jequitinhonha fundamentada no "Plano de Gestão da Bacia do Rio
Jequitinhonha", elaborado em 2009 e ainda pouco realizado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Águas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para promover, prioritariamente, a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha fundamentada no "Plano de Gestão da Bacia do Rio Jequitinhonha", elaborado em 2009 e ainda pouco realizado.
Proposições relacionadas
RQN 3655 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária das Águas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para promover, prioritariamente, a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha fundamentada no "Plano de Gestão da Bacia do Rio Jequitinhonha", elaborado em 2009 e ainda pouco realizado.
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RQN 3655 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Tramitação