RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4746/2019
Requerem seja realizada audiência pública para debater a aplicação dos
recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem -, em especial
daqueles decorrentes da tributação adicional, conforme legislação
estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem -, em especial daqueles decorrentes da tributação adicional, conforme legislação estadual.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem -, em especial daqueles decorrentes da tributação adicional, conforme legislação estadual.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
16/10/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2019, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2019, pág 9.