RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4737/2015
Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de
Assuntos Municipais e Regionalização, de Segurança Pública, de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e
Outras Drogas, para debater a realização de festas e eventos com bebidas
liberadas, denominados "open bar" ou similares, e o Projeto de Lei 704
2015, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos desse
tipo no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados "open bar" ou similares, e o Projeto de Lei 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos desse tipo no Estado.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados "open bar" ou similares, e o Projeto de Lei 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos desse tipo no Estado.
Tramitação