RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4732/2019
Requerem seja realizada audiência pública para debater a reavaliação do
disposto na Resolução SEE 4112 2019, que estabelece normas para a
organização do quadro de pessoal das escolas estaduais de educação básica
a partir de 2019, de modo a conferir prioridade, para funções de apoio e
atendimento aos alunos com deficiência, aos professores designados
especializados nessas funções.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputada Celise Laviola MDB
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputada Celise Laviola MDB
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a reavaliação do disposto na Resolução SEE 4112 2019, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais de educação básica a partir de 2019, de modo a conferir prioridade, para funções de apoio e atendimento aos alunos com deficiência, aos professores designados especializados nessas funções.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a reavaliação do disposto na Resolução SEE 4112 2019, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais de educação básica a partir de 2019, de modo a conferir prioridade, para funções de apoio e atendimento aos alunos com deficiência, aos professores designados especializados nessas funções.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
15/10/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 35. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 35.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 35. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 35.